Mediação financeira após a separação ou o divórcio

A mediação financeira ajuda casais que estão se separando ou se divorciando a resolver questões de dinheiro, patrimônio e acertos financeiros futuros sem pedir que um juiz decida cada ponto por eles.

O processo é organizado. A apresentação das informações financeiras, o financial disclosure, vem antes das propostas de acordo. Quando cada pessoa tem um quadro claro das finanças, a conversa pode passar para as opções sobre a casa, as previdências e aposentadorias, as poupanças, as dívidas, a renda e outros bens.

Não comece por “quem fica com o quê?”

As conversas sobre dinheiro costumam travar porque cada pessoa discute o resultado antes de existir um quadro comum dos fatos.

A mediação financeira começa por algo mais básico: que bens existem, o que se deve, quais previdências e aposentadorias existem, qual a renda de cada pessoa e que informação ainda falta.

Só depois de essas informações serem trocadas e esclarecidas é que faz sentido trabalhar nas propostas.

O que a mediação financeira pode abranger

A casa da família

Talvez seja preciso pensar em venda, transferência, compra da parte do outro, prazos, capacidade de obter financiamento, mortgage, o valor líquido do imóvel, equity, e as necessidades futuras de moradia. Mais sobre a casa da família.

Previdências e aposentadorias

Previdências e aposentadorias, pensions, podem ser bens de valor significativo. É preciso ter as informações corretas em mãos, e em alguns casos pode ser necessário aconselhamento jurídico ou de um especialista em previdência. Mais sobre previdências e aposentadorias.

Poupanças e investimentos

Poupanças bancárias, investimentos, ISAs, ações e outros bens precisam ser identificados como parte do quadro financeiro.

Dívidas

Empréstimos, cartões de crédito, dívidas tributárias, financiamentos imobiliários, mortgages, e outras obrigações precisam entrar na conta. Uma proposta que trata apenas dos bens e ignora as dívidas não é um plano financeiro completo.

Renda e pensão alimentícia

A conversa pode incluir a renda atual, orçamentos futuros, pensão alimentícia para os filhos e pensão para o cônjuge, quando for o caso. Algumas questões podem exigir aconselhamento jurídico independente ou de um especialista.

Participações em empresas e bens mais complexos

Quando uma das pessoas ou ambas têm empresa, imóveis no exterior, trusts ou outros bens complexos, pode ser necessário buscar avaliação, orientação tributária ou jurídica adicional. A mediação híbrida permite trazer esse especialista para dentro do processo, em vez de pausar a mediação a cada dúvida que surge, atuando junto com a mediação.

Como a mediação financeira funciona aqui

A mediação financeira tem etapas, e elas seguem uma ordem. Não começamos pedindo que vocês decidam quem fica com o quê antes de existir um quadro confiável das finanças.

Os MIAMs individuais de vocês

Cada pessoa começa com o seu próprio MIAM, a reunião individual e reservada de informação e avaliação sobre mediação. O seu pode tratar de finanças, de filhos ou dos dois. É nesse encontro que entendemos o histórico, o que você espera resolver e se a mediação é ou não adequada.

Se os dois quiserem seguir em frente, podemos passar para o processo financeiro.

A primeira reunião financeira conjunta

A primeira reunião conjunta é mais ampla do que uma reunião de acordo. Queremos entender a situação como cada um de vocês a enxerga: a casa, a renda, as previdências, as dívidas, os filhos quando for o caso, o que aconteceu desde a separação e as principais decisões que precisam ser tomadas.

Talvez vocês já tenham ideias sobre como isso deve terminar. Podemos ouvi-las. Mas o objetivo nesta etapa não é chegar a um acordo antes de existirem as informações financeiras.

Apresentação das informações financeiras, o financial disclosure

Depois dessa reunião, enviamos a cada um de vocês o nosso formulário de informações financeiras e explicamos quais documentos comprobatórios são necessários.

É um processo de disclosure da mediação. Cobre boa parte das informações financeiras que também teriam importância em um processo judicial, mas não é o Form E do tribunal. Dependendo da sua situação, pode incluir imóveis e financiamentos, poupanças, investimentos, previdências e aposentadorias, renda, empresas, dívidas, gastos, heranças e outros recursos relevantes. Como funciona o disclosure.

Perguntas e informações que faltam

Raramente o disclosure fica completo de primeira. Pode ser preciso uma avaliação atualizada do imóvel. Pode faltar um extrato de previdência. Uma transferência pode precisar de explicação, ou os números do financiamento podem precisar de atualização.

Cada pessoa deve ter a oportunidade de fazer perguntas razoáveis sobre as informações apresentadas pela outra e de pedir dados adicionais quando forem necessários. O objetivo é que vocês dois trabalhem, em essência, com o mesmo quadro de fatos.

As informações financeiras são abertas

O Código de Conduta do Family Mediation Council exige que as informações factuais relevantes para as questões financeiras sejam fornecidas em bases abertas. Isso significa que os fatos financeiros não são tratados como propostas de acordo reservadas, que desapareceriam se a mediação terminasse.

Depois que as informações forem trocadas e esclarecidas, podemos preparar o Open Financial Statement, a declaração financeira aberta. Ela registra os fatos financeiros usados na mediação: que bens existem, os financiamentos, as poupanças, os investimentos, as previdências, a renda, as dívidas e qualquer outra coisa relevante.

Ela não decide como esses bens devem ser divididos. A palavra aberta é o ponto central: informações factuais fornecidas em bases abertas podem ser usadas fora das conversas de acordo, que são confidenciais, caso um processo judicial venha a ser necessário mais adiante, e permitem que cada um de vocês busque orientação sobre o mesmo quadro financeiro. O que é o Open Financial Statement.

Orientação profissional, onde ela ajuda

Normalmente há momentos em que vale a pena buscar orientação externa: jurídica, sobre financiamento imobiliário, tributária, uma avaliação de imóvel ou orientação especializada sobre previdência.

Alguns casos envolvendo previdência se beneficiam de um Pension on Divorce Expert, um perito em previdência no divórcio. Nem todo caso precisa de um. A mediação não substitui esses profissionais; ela é o espaço onde as informações e as opções que eles trazem podem ser trabalhadas em conjunto.

Reuniões de acordo

Quando o disclosure estiver suficientemente completo, a pergunta deixa de ser o que existe? e passa a ser como isso poderia funcionar?

Se a casa puder ser vendida, essa conversa envolve prazos, corretores, quem paga o financiamento nesse meio-tempo e o que acontece até a conclusão da venda. Se um de vocês espera ficar com a casa, envolve capacidade de obter financiamento, algum pagamento à outra pessoa e um prazo realista.

Previdências, poupanças, dívidas, pensão alimentícia, empresas e outros bens são considerados como parte do quadro geral. Pode ser que surja mais de uma proposta possível antes de vocês chegarem a algo que ambos considerem viável.

O resultado por escrito

Se vocês chegarem a propostas que ambos queiram levar adiante, podemos preparar um Memorandum of Understanding, um memorando de entendimento.

A diferença entre os dois documentos é simples. O Open Financial Statement registra os fatos financeiros. O memorando registra as propostas alcançadas na mediação e pode registrar também os passos práticos e os prazos necessários para colocá-las em prática.

Ele não é, em si, uma ordem judicial financeira. O que é o memorando.

Aconselhamento jurídico e o consent order

Cada pessoa deve ter a oportunidade de buscar aconselhamento jurídico independente antes de finalizar um acordo financeiro.

Se as propostas forem se tornar juridicamente vinculantes, um advogado ou outro profissional jurídico devidamente qualificado pode usar o resultado da mediação para preparar os documentos do consent order, a ordem judicial por consentimento. O tribunal então analisa a ordem financeira proposta e pode pedir informações financeiras, inclusive uma Statement of Information no Form D81. As propostas não se tornam vinculantes apenas porque um memorando foi assinado. Consent orders depois da mediação.

Nosso trabalho normalmente se encerra quando a mediação termina e os documentos combinados da mediação são preparados.

Se faltarem informações financeiras

A mediação não tem como avançar de forma sensata para propostas finais com base em suposições. Quando uma das pessoas foi mantida afastada das finanças da família, isso não é apenas um problema de disclosure, e a página sobre violência doméstica e mediação trata do controle econômico.

Se as informações estiverem incompletas, podemos identificar o que falta e dar tempo para que as perguntas sejam respondidas e os documentos, apresentados. O mediador não pode obrigar ninguém a apresentar informações. Quando alguém não fornece o que é necessário para uma mediação financeira com sentido, o processo pode ter de ser pausado ou encerrado. Se alguém não quiser apresentar as informações.

Fontes e leitura complementar

• FMC Code of Practice – general principles
• FMC Code of Practice – conduct of mediation
• GOV.UK – money and property when a relationship ends: mediation
• GOV.UK – Form D81, statement of information for a consent order
• GOV.UK – Form A, notice of intention to proceed with a financial order
• Practice Direction 9A – financial remedies and consent orders
• Family Justice Council – pensions on divorce