O que é um MIAM?

MIAM é a sigla de Mediation Information and Assessment Meeting. É uma primeira reunião reservada com um mediador familiar autorizado, e você participa sozinho.

A reunião é a sua oportunidade de explicar a situação, entender a mediação e outras opções fora do tribunal, e conversar sobre os próximos passos práticos. O mediador também avalia a segurança, eventuais preocupações com violência doméstica e se a mediação é adequada.

Na Salam Mediation, o MIAM custa £125 e normalmente dura de 45 a 60 minutos. A maioria dos MIAMs acontece online.

Por que as pessoas marcam um MIAM

As pessoas procuram por motivos diferentes.

Talvez você esteja pensando em mediação e queira entender como ela funciona. Talvez um advogado tenha sugerido o MIAM. Talvez você esteja preparando um pedido C100, sobre filhos, ou um pedido Form A, sobre questões financeiras. Ou talvez você simplesmente tenha chegado ao ponto em que conversar diretamente com a outra pessoa não leva mais a lugar nenhum.

Para vários tipos de pedidos ao tribunal de família na esfera privada, as Family Procedure Rules exigem que quem pretende apresentar o pedido participe de um MIAM antes de dar entrada, a não ser que haja uma isenção válida.

O que acontece durante a reunião

O seu MIAM não é uma sessão conjunta. A outra pessoa não está presente.

Durante a reunião:

• você explica as questões que ainda precisam ser resolvidas;
• o mediador explica a mediação e outras formas de resolução de conflitos fora do tribunal;
• o mediador conversa sobre as possíveis vantagens e limitações dessas opções;
• questões de segurança e violência doméstica são consideradas;
• o mediador avalia se a mediação é adequada às suas circunstâncias;
• vocês conversam sobre o processo na prática, os custos e os possíveis próximos passos;
• se houver um pedido ao tribunal envolvido, o mediador pode explicar o papel do MIAM e o formulário judicial correspondente.

Quando houve abuso, é aqui que o assunto é levantado, e isso determina o que pode acontecer em seguida. Há mais informações sobre violência doméstica e mediação.

O seu MIAM é reservado

O MIAM dá a você espaço para conversar com o mediador separadamente. O que você diz na sua reunião individual não é simplesmente repetido à outra pessoa.

A mediação familiar tem regras de confidencialidade e também limites a essa confidencialidade, principalmente em relação à proteção de pessoas em risco e a obrigações legais. O mediador vai explicar esses limites com clareza na reunião, em vez de deixar tudo por conta de uma promessa genérica no site.

Sou obrigado a mediar depois do MIAM?

Não. Participar de um MIAM não obriga você a fazer a mediação conjunta.

A mediação é voluntária. O mediador também pode decidir que a mediação não deve seguir adiante. Se a mediação parecer adequada, você pode decidir se quer que a outra pessoa seja convidada para a própria primeira reunião.

E se a outra pessoa recusar a mediação?

A outra pessoa não pode ser obrigada a mediar. Se você já participou do seu MIAM e a outra pessoa não quer participar, o mediador pode explicar o passo seguinte, com o formulário judicial, e pode assinar a documentação do tribunal quando os requisitos profissionais e procedimentais estiverem cumpridos.

O MIAM continua tendo utilidade mesmo quando a mediação conjunta não acontece. Ele dá a você informações confiáveis sobre o processo e sobre as outras opções fora do tribunal antes de você decidir o que fazer em seguida.

MIAMs e pedidos ao tribunal

As Family Procedure Rules em vigor aplicam a exigência do MIAM a determinados processos de direito privado envolvendo crianças e a determinados processos de acerto financeiro, a não ser que haja uma isenção.

Se você acredita que se aplica uma isenção, o formulário de pedido correspondente permite que você faça essa alegação. O tribunal pode examinar a alegação e as provas. A Salam Mediation pode explicar o processo do MIAM e o papel dos formulários, mas não damos orientação jurídica individual sobre como alegar uma isenção.

Leitura relacionada: o certificado de MIAM para um pedido ao tribunal, e o que acontece se você estiver com prazo apertado – veja agendamentos urgentes de MIAM.

Custo do MIAM

MIAM: £125 por pessoa. Normalmente de 45 a 60 minutos.

Formulário/certificado para o tribunal: £35. Cobrado quando você precisa da confirmação assinada pelo mediador depois do MIAM e os requisitos profissionais estão cumpridos.

O Family Mediation Voucher do Governo não cobre o MIAM. O Legal Aid é uma via de financiamento separada, e a elegibilidade pode ser verificada no GOV.UK. Nossos honorários completos estão publicados.

MIAMs online

O MIAM pode ser feito por videochamada. As Family Procedure Rules e as orientações do GOV.UK reconhecem a participação em MIAMs online e por vídeo.

Os atendimentos online permitem que clientes de toda a Inglaterra e do País de Gales participem de forma reservada, sem precisar se deslocar. É bom entrar na chamada de um lugar onde você possa falar à vontade e onde outras pessoas não consigam ouvir a reunião.

Pronto para agendar?

Escolha um horário de MIAM online. Se você tem uma data no tribunal ou um prazo para dar entrada no pedido, informe a data ao agendar, para que a urgência fique clara.

Fontes e leitura complementar

• Family Procedure Rules 2010, Part 3 – Non-Court Dispute Resolution
• Practice Direction 3A – MIAMs
• Family Mediation Council – What is a MIAM?

Se você precisar de algum ajuste no processo

Se você tem dificuldade com leitura ou com documentos, se o inglês não é a sua primeira língua, ou se há qualquer coisa que possa facilitar a reunião, diga isso ao agendar. É mais fácil organizar antes do que improvisar no dia, e não muda nada na forma como a mediação é conduzida.